Desaposentação: Sofrimento que não Tem Fim.
As manobras jurídicas com o julgamento da desaposentação que tramita no STF e que vai servir para o julgamento final de todos os processos já têm o seu desfecho final, abaixo os fatos:
(1) Em 16 de setembro de 2010 no STF, houve o primeiro julgamento da desaposentação de um recurso do ano de 2003, tendo como relator o Ministro Marco Aurélio de Mello, mas o Ministro Dias Tóffoli pediu vistas e o julgamento foi suspenso. Este mesmo processo retornou para o plenário no STF no segundo semestre de 2014 (após quatro anos), mas o agora o relator Dias Tóffoli só compareceu a sessão no final dos trabalhos do STF e simplesmente ninguém justifica nada e ficou por isso mesmo.
(2) Em 08 de outubro de 2014 no STF, deveria haver o segundo julgamento da desaposentação, mas devido à hora avançada o Ministro e presidente do STF Ricardo Lewandowski transferiu o julgamento para o dia 09 de outubro de 2014. No dia 9 de outubro de 2014, finalmente acontece o julgamento da desaposentação sendo o Ministro relator Luís Roberto B arroso, mas o ministro e presidente do STF Ricardo Lewandowski informou que devido à relevância do assunto e faltas justificadas dos ministros Carmem Lúcia, Dias Tóffoli eTeori Zavascki ele suspendeu o julgamento e agora não existe mais previsão e caso aconteça o julgamento, ninguém garante que outro ministro não peça vistas do processo. Agora vamos às curiosidades:
(3a) Os ministros Carmem Lúcia, Dias Tóffoli e o presidente do STF Ricardo Lewandowski foram indicados a ministros do STF pelo presidente Lula durante o seu mandato e o Teori Zavascki indicado a ministro do STF pela presidenta Dilma Rousseff durante o seu mandato. O pior é que o governo federal já travou um processo de desaposentação que foi aprovado por unanimidade na comissão do senado (CAS), muito estranho, não é?
(3b) Era de conhecimento do presidente do STF Ricardo Lewandowski a falta no dia 9 de outubro dos ministros no julgamento da desaposentação, então, por que ele não transferiu o julgamento para a próxima semana, assim como ele fez do dia 8 para o dia 9 de outubro de 2014?
Conclusão: Seria errado falar que o carrasco ou mesmo a maldição dos aposentados do INSS são os ministros do STF? Seria errado falar que o governo federal e os ministros do STF não tem o mínimo de respeito com a nossa causa? Seria errado falar que quando é para tratar de outros assuntos de interesse próprio ou do governo federal, tudo acontece com a maior agilidade no STF?
Amigos aposentados esqueçam a desaposentação, pois a suprema corte do país que é o Supremo Tribunal Federal não tem o mínimo interesse de fazer justiça com a nossa causa, o interessante é que o interesse por parte do governo federal é mesmo do STF.
Boa sorte.
Alexandre Ferreira.
